Será, Fernanda?: Educação Indígena: o passado e o presente.

INTRODUÇÃO

Este trabalho visa mostrar elementos da história da educação indígena no Brasil nos primórdios da ocupação do território pelos portugueses até os dias atuais. Colocando elementos históricos da resistência indígena para sobreviver com as suas culturas e rituais. Traz o percurso histórico das leis conquistadas pelo movimento e das políticas públicas. Além de mostrar dados dos povos existentes.

Educação Indígena no Passado

A história da Educação no Brasil começa em 1549 com a expedição do Governador Manuel da Nóbrega enviado pela corte Portuguesa para dar ordem e converter os habitantes daquela terra à religião católica. Nessa expedição vinham jesuítas na missão de escolas e seminários nos diversos territórios do país.

A educação portuguesa no Brasil tinha três eixos fundamentais: a colonização, a educação e a catequese. A idéia central do processo educativo no Brasil era fazer com que os habitantes sofressem um processo de aculturação. Quer dizer através da educação e catequese fazer um processo de modificação da cultura originária do povo para ter a dominação territorial e intelectual dos colonos.

O processo educacional da catequese utilizava uma forma pedagógica dividida em duas formas de conversão. Uma em práticas pedagógicas em instituições (as escolas) e outra em não institucionais (o exemplo).

A educação colonial passou por várias etapas no Brasil e foram elas: “O período heróico” que foi com a chegada dos jesuítas até o início do Ratio Studiorum, em 1599, organização da educação jesuítica focada no Ratio Studiorum que vai até 1759, a outra etapa corresponde às reformas pombalinas que é uma espécie de reforma para levar a modernidade (iluminismo) idéias gestionadas por Pombal que vai até 1822.

Os povos que viviam no Brasil, denominado índios, viviam numa cultura diferenciada da comunidade portuguesa. A sua organização era realizada de forma coletiva e organizavam-se para garantir a sua subsistência não obtendo lucro de nada no processo de produção dos bens. Eram tidas como comunidades comunistas primitivas.

A educação indígena era organizada em três elementos: a tradição (orientada pelo saber das ações e decisões dos homens), a ação (aprender fazendo) e o exemplo (fazer das ações dos velhos e adultos um exemplo de tradição indígena para as futuras gerações). Acredita-se que os Tupinambás que eram muitos no Brasil foram responsáveis por um processo de expansão da forma da educação indígena e de sua organização. Era uma educação voltada para a cultura oral que passava de geração em geração a memória e a tradição das etnias indígenas, era o saber para aprender a sobreviver no cotidiano e para garantir que as gerações mantivessem as tradições dos ancestrais.

Existia uma divisão sexual nos aspectos culturais e educativos dos indígenas. Ao homem era em cabido os ensinamentos desde cedo sobre caça, luta, aventuras amorosas, o respeito até chegar ao poder. E as mulheres aprendizados sobre o cultivo, tarefas domésticas, alimentação, preparação para o casamento. Apesar da mulher ter uma função social na aldeia o homem sempre tinha mais poder e respeito nas decisões. Porém o conhecimento era acessível a todos e todas sem distinção de sexo.

Para o processo de aculturação dos indígenas os jesuítas montaram uma metodologia de formação elaborada por Nóbrega chamada pedagogia brasílica que iniciava o aprendizado em português, depois doutrina cristã, ler e escrever, de forma opcional canto e música instrumental e em paralelo o aprendizado profissional. Existia a gramática latina, porém era somente para os escolhidos a estudar na Universidade de Coimbra. Nóbrega para ficar mais próximo da cultura indígena aprendeu até sua língua materna.

A idéia era difundir esse método em diversos colégios que seriam criados na costa do Brasil. E a principal estratégia de organização era atrair as crianças nativas para a proposta de ensino. Então, eles trouxeram órfãos de Portugal para colocar nessas escolas e atrair as crianças indígenas para que ela depois de começar o processo de aculturação convencesse a família a participar do processo educacional. Esse foi o início do processo de dominação do território e da cultura pelos portugueses que obrigou ideologicamente e na força brutal os habitantes do nosso Brasil tornar-se iguais os Europeus e causou um processo de etnocídio de várias etnias e culturas do nosso território

Educação Indígena no Presente

O povo indígena no Brasil chegavam a ser cerca de 5 milhões de habitantes em todo o nosso território. Atualmente temos 215 povos indígenas no Brasil que falam 170 línguas diferentes e a população indígena se reduziu a 800 mil. Podemos assim compreender o quanto esses povos foram assassinados, oprimidos e acometidos por um processo grave de morte da sua cultura.

Para manter um resgate da cultura dos nossos povos ancestrais a sociedade civil, universidade, governo trabalha para elaborar, reivindicar, organizar políticas públicas para verdadeiramente o povo brasileiro. Mas, nem todos têm uma boa intenção. Às vezes a vontade política é pouca, o índio é visto somente como objeto de exposição ou turismo.

E para lutar por um resgate de memória, cultura a educação é essencial nesse processo e como eles vivem no Estado dos brancos também têm direitos, pois esse grande poder tem uma constituição que rege sobre os habitantes e todos tem o direito de igualdade e qualidade de vida. Por isso a luta por uma educação específica indígena é importante para que esses povos originários não sejam lembrados somente em livros e perca a sua terra por direito.

Somente apartir de 1910 depois de vinte anos da proclamação da república foram garantidos e criados mecanismos federais para dialogar com os indígenas no Brasil. Em 2010 completa 100 anos do início desse processo de discussão indígena. Antes disso os indígenas sequer foram citados na constituição de 1824 e 1889 como se eles não existissem no Brasil.

O movimento indígena teve um amadurecimento apartir de 1970 e um crescimento de organizações e movimentos liderados por eles surge nesse período uma concepção e diferença entre política indígena (aquela liderada por indígenas) e política indigenista não realizada por eles e sim por outras pessoas e isso pode ser feito com eles. Mas, nem sempre é assim. É realizada políticas públicas sem entender ou escutar as comunidades indígenas. Nesse processo de elaboração indigenista estão o Estado, as igrejas e as organizações não governamentais.

Existem vários desafios colocados no Brasil que o movimento indígena propõe ao Estado. Modificação do estatuto do povo indígena[1] para substituir o de 1973. Fazer um plano de reformulação da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) que está com problemas sérios de sucateamento e o governo iniciou uma proposta de reestruturação em 2009 para aproximar o órgão indigenista aos representantes dos povos indígenas.

A Educação Indígena caminha em passos lentos apesar de está garantido na constituição federal de 1988 uma educação diferenciada. Teve avanços nas leis e no administrativo, porém os poderes ainda não conseguiram fazer uma educação que atenda as suas culturas específicas e o seu modo de vida.

O movimento indígena coloca então como pauta prioritária a educação diferenciada indo atrás dos seus direitos nos órgãos do Estado e fazendo parcerias com a sociedade civil para buscar recursos e estrutura onde é fundamental a formação de professores indígenas e uma estrutura de parâmetros curriculares que mantenha a diversidade cultural desses povos. A mudança de paradigma aos olhos dos tempos da colonização não é mais o indígena ter direito a escola e sim qual o tipo de escola. O indígena então intensifica a sua reinvidicação no sentido de não submeter-se a aculturação e sim a valorização da sua cultura e a sua memória para ser repassar de geração a geração para manter assim a sua cultura matriz.

Em 1991, existiu da política nacional de educação indígena da FUNAI para o Ministério da Educação com o objetivo de federalizar a ação e tornar uma política de Estado e não de governo somente. Fica marcado esse momento a transferência do órgão indigenista das missões religiosas para o Estado. Colocando o movimento indígena um papel de controle social do governo para políticas públicas efetivas. Porém essa ação apesar do avanço iniciou uma série de ingerência do governo sobre o papel da FUNAI e do MEC em agir juntos como parceiros e na execução do processo. E abri-se uma série de entraves de gestão.

A federalização não surtiu efeito esperado porque a política pública nacional não conseguia que os municípios e estados tivessem prioridades na educação indígena e então essa pauta foi intensificada em várias manifestações indígenas e na conferência nacional dos povos indígenas que ocorreu em 2006 que eles exigiam a criação de um sistema federal de educação indígena para tornar a dinâmica nacional da política pública de forma qualificada.

O Ministério da Educação iniciou um processo de consulta nacional dos povos indígenas para produzir um documento de diagnóstico que resultou nas Diretrizes da Política Nacional de Educação escolar indígena lançado em 2003. Esse documento foi elaborado por um Comitê Nacional de educação indígena composto pelo governo, organizações não governamentais e indígenas. Também foi criada a coordenação geral da educação escolar indígena que deu um incentivo aos estados na formação de professores indígenas, de linhas de financiamento como o FNDE (Fundo Nacional de Educação) e com isso deu apoio a criação de materiais pedagógicos criados por professores indígenas e literatura específica.

O Brasil então avança para um documento chamado Referência Curricular Nacional das Escolas Indígenas[2] que foi criado através das diretrizes e também com profissionais da área como pedagogos, antropólogos, indígenas e etc. O documento tinha o objetivo de enviar aos estados práticas e orientações de como agir com a educação indígena preservando a cultura, línguas, modos de vida e rituais.

Em 2001 o Plano Nacional de Educação foi promulgado pelo governo e tinha inserido um capítulo para a educação indígena que continha um diagnóstico das escolas indígenas, diretrizes e metas e objetivos para curto e longo prazo. Os principais pontos que o documento prevê são: universalização da oferta em programas educacionais no ensino fundamental e autonomia para as escolas indígenas na gestão e no orçamento. Para a realização do plano previa uma criação de escolas indígenas que preservasse a educação intercultural e bilíngüe e regulamentação junto às sistemas de educação estadual.

CONCLUSÃO

Este trabalho teve a intenção de mostrar fatos históricos para orientar e aprofundar no futuro uma discussão maior contextualizada e profunda sobre a educação indígena no Brasil. Percebemos que depois de todos esses avanços na política nacional de educação indígena tivemos uma era de uma nova estrutura governamental organizado pelo Governo Lula que ainda está sendo analisados pelos antropólogos, educadores, políticos e indígenas. É notório que o aumento efetivo no controle social exercendo a democracia participativa na organização de conferências e conselhos reguladores do estado contendo a sociedade civil. E também um aumento na organização de escolas e produção de materiais específicos para os indígenas.

Estamos no governo Dilma e ainda existem entraves graves na relação estado e indígenas que ainda estão nos moldes da colonização portuguesa. Não existe prioridade de nenhum governo pagar a dívida étnica e cultural que os portugueses fizeram aos povos indígenas no Brasil. Cabe então a sociedade civil fortalecer a luta social e a pressão ao Estado e o legislativo para fortalecer uma política nacional de educação que prevaleça o resgate da identidade cultural e lingüística desses povos tão importantes para a história do Brasil.

BIBLIOGRAFIA

SALVIANI, DERMEVAL. História das idéias pedagógicas no Brasil. Edição: 1ª. São Paulo: Editora Associados, 2007. 476 p.

Diagnóstico sobre os Povos Indígenas no Brasil realizado pela Organização Não Governamental Instituto Socioambiental disponível na página da web: http://pib.socioambiental.org/pt